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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 19:02
Liminar dá direito à nomeação de conselheira tutelar
ilegalidade face a mesma ser funcionária concursada na condição de agente de endemias
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 17:58
Lojas Marisa terão de indenizar cliente acusada de furtar mercadoria
teria sido comprado na mesma loja, porém anteriormente ao ocorrido. Marisa terá que pagar R$ 8 mil
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 14:34
Confederação de servidores questiona lei cearense que alterou cargos no Judiciário do estado
vício formal supracitado, de projeto de lei para alteração legal prevista, aprovou a mesma transformado-a em lei
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 13:00
Carrefour tem que pagar diferença de salário divulgado em jornal
salários pelos quais a empresa contrataria novos trabalhadores e na qual constava um valor bem maior do que ela recebia para exercer a mesma função
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 15:17
Motociclista receberá R$ 76 mil de construtora por acidente na BR-101
considerou documento da polícia que, na mesma época, pedia providências da empresa quanto à sinalização
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 15:13
Plano de Saúde não pode mudar regras em contrato de migração
constituem unidades de um único grupo, possuindo o mesmo objeto social e sendo detentoras da mesma denominação.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 09:55
Tributário. IRPJ. Necessidade da remessa de recurso do contribuinte ao conselho de contribuinte.
perempção (art. 35 do Dec. 70.235/72), pela mesma razão cabe ao próprio Conselho o exame de sua admissibilidade.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 12:45
Empresa de telefonia é condenada por se recusar a firmar contrato com trabalhador autônomo
da mesma, a empresa Brasil Telecom foi condenada a pagar R$ 5.000,00, por danos morais, a Daciano Lopes da Silva (apelante).
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 11:17
STJ considera crime continuado o estupro e atentado violento ao pudor ocorridos no intervalo de menos de um mês
atentado violento ao pudor e tentativa de estupro realizados contra uma mesma vítima, em circunstâncias semelhantes, com intervalo de menos de um mês.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 09:44
Justiça suspende condenação de Toffoli que previa restituição ao governo do Amapá
Kaskelis - juiz substituto da mesma vara de Mazurek -, a restituir aos cofres do estado R$ 420 mil.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 12:40
Operadoras do Sistema Nacional Unimed têm responsabilidade igualitária
município, o tratamento médico-hospitalar desejado ainda que a demanda tenha sido requerida em outra unidade regional da mesma empresa.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 10:26
STJ mantém decisão que retirou dano moral de condenação da Mercedes-Benz
A interposição de dois embargos de declaração pela mesma parte infringe os princípios da
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 03:00
Apelação. Ação de cobrança. Seguro de vida. Exames prévios. Obrigação da seguradora.
A seguradora tem a obrigação de manter a mesma conduta, tanto na contratação, quanto no momento do
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 15:40
Jornal indeniza vereadora
Guaxupé, sul de Minas, a indenizar uma vereadora em R$ 10 mil, por ter publicado comentário malicioso sobre a mesma.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 17:23
Alteração em edital só é permitida se dada publicidade ao ato
Qualquer modificação feita em edital deve ser divulgada da mesma forma como se deu o texto original
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 02:00
Pai é condenado a indenizar filha por abandono moral
biológico da menina, ressaltando que não mais pagaria a pensão alimentícia, muito menos uma universidade à mesma.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 10:51
Caso Isabella: casa em frente foi assaltada no dia.
, teria sido arrombado na mesma noite, segundo um operário que trabalha na obra da residência.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 03:00
Homicídio qualifidado. Pronúncia. Juízo de retratação.
Fortaleza, atualmente titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal, da mesma Comarca.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 17:45
Rescisão indireta.
Pressupostos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 20 de Junho de 2012 - 12:55
